Plantão Jurídico

A Diretoria Jurídica – Gestão 2011-2014 continua empenhada em prestar o melhor serviço possível aos filiados, bem como à Entidade, nas mais diversas lutas que a categoria tem empreendido. É visível o avanço obtido na gestão passada, o que elevou à credibilidade no corpo jurídico do SINPOL, atualmente constituído de profissionais qualificados e dedicados às causas de nossa categoria.

Dentre outras vantagens, o filiado conta com um atendimento de excelência, prestado pelos advogados do SINPOL/RN e acompanhado pela diretoria jurídica, em cumprimento às disposições estatutárias (art. 9º), tendo como principais objetivos:

•Prestar orientação jurídica ao Filiado com foco na prevenção;
•Acompanhar os processos judiciais e administrativos, bem como as sindicâncias;
•Acompanhar o Filiado em audiências judiciais e administrativas (junto à Corregedoria);
•Dar entrada e acompanhar demandas judiciais que versem sobre o direito do Policial Filiado;
•Assessorar e prestar consultoria nas mais variadas atuações do SINPOL/RN;
•Acompanhar as ações coletivas, sugerindo intervenções, quando possível e necessário;
•Fazer atendimento presencial juntamente com advogado para os casos emergenciais.

DIRETORIA
Maria Joseny Severiano
Francisco Ubiranildo da Silva Saldanha

ADVOGADOS
Na Sede em Natal:
Dra. Anna Catarina de Jesus Nogueira
Dr. Diego Cabral de Melo
Dr. Dinno Iwata Monteiro
Dr. Laplace Rosado Coelho Neto

Na Sub-sede em Mossoró:
Dr. Breno Alexandre Chaves Ferreira
Na sede em Natal, o Setor Jurídico funciona de segunda a sexta feira nos dois turnos (manhã e tarde) para quaisquer esclarecimentos e orientações através da Diretora Jurídica. Os advogados atendem de segunda a quinta feira, sempre no turno vespertino, devendo o filiado ligar com antecedência para marcar o atendimento. Além do atendimento diário, o setor jurídico também está à disposição para atendimentos emergenciais (como prisões de policiais) fora do horário de expediente, devendo o filiado entrar em contato com a diretoria jurídica que ficará responsável por acionar o advogado quando necessário.

ACOMPANHE VOCÊ TAMBÉM AS DEMANDAS JUDICIAIS:
Ação URV Nº: 001.98.001233-4 (processo suspenso aguardando julgamento de Recurso Extraordinário perante o STF);
Ação requerendo as perdas do Governo Geraldo Melo (conhecido por Plano Bresser) – o número do processo de execução é individual. Para aqueles que ingressaram pedindo a execução e não têm o número do processo, ligue para o Setor Jurídico e informaremos o número ou o andamento do processo.
De posse do número da ação você pode acompanhar a movimentação do processo através do Site: www.tjrn.jus.br
Os processos individuais também poderão ser acompanhados pelo mesmo site, basta selecionar corretamente a comarca e incluir o número do processo ou o nome da parte.

Informamos ainda que periodicamente a Diretoria Jurídica efetuará levantamento estatístico a fim de apresentar os serviços executados, tais como atendimentos, ajuizamento de ações, audiências, e também consultoria prestados pelo corpo jurídico do Sindicato, a fim de levar ao conhecimento de todos, a produção empreendida em prol da categoria e consequentemente da Entidade.

Contatos:

Email jurídico: sinpoljuridico@hotmail.com
Telefones Diretoria Jurídica:
Joseny - 9986-2631
Ubiranildo – 9988-1203

Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN - SINPOL/RN
SEDE NATAL: Av. Rio Branco, 825 - Cidade Alta - 59025-003 - Tel (84) 3222-7779
SEDE MOSSORÓ - NOVO ENDEREÇO: Rua Lopes Trovão, Nº 159 - CENTRO - CEP 59605-260 - Tel (84) 3316-5636
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SINDICATO: 08h às 12h | 14h às 18h